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Crianças em situação de abandono em Setúbal: uma reflexão sobre a proteção à infância

Condições miseráveis


O caso das três crianças que foram retiradas da casa abandonada em Setúbal, onde viviam com os pais em condições miseráveis, é um problema grave que merece atenção.


A institucionalização é uma medida necessária em casos extremos como este, mas seria melhor que os filhos e pais fossem colocados juntos numa casa, onde pudessem receber o apoio necessário para viver em condições adequadas.


A medida protetiva de acolhimento residencial das três crianças teve o consentimento da mãe, após as crianças serem internadas no hospital de São Bernardo. Os pais foram identificados pela PSP e são suspeitos do crime de exposição e abandono de menores.


O bairro piscatório de São Nicolau é composto por casas térreas que, em alguns casos, foram requalificadas por novos proprietários e, em outros, estão abandonadas.


Institucionalização


Era num destes imóveis que o casal morava com os menores, sem condições de higiene, sem porta de entrada e sem janelas. As crianças encontravam-se num extremo estado de insalubridade, denotando grave falta de higiene e, pelo menos num dos casos, hematomas no rosto.


Um dos menores também estava febril.


Direitos das crianças e das famílias


Este caso é um alerta para a necessidade de reforçar o acompanhamento (Profissionais de proteção à infância e juventude) das famílias em situações vulneráveis e de promover políticas públicas que garantam condições adequadas de vida para todos.


Acolhimento residencial

É preciso que as autoridades atuem com rapidez e eficácia na prevenção e proteção de crianças em situações de risco.


Nesse sentido, é importante investir em profissionais que atuam na área de proteção à infância e juventude, garantindo que as medidas protetivas sejam aplicadas com a devida cautela e respeito pelos direitos das crianças e das famílias.


A importância da proteção infantil e promover políticas públicas adequadas em Portugal é necessário e urgente.


Este caso das três crianças retiradas de uma casa abandonada em Setúbal, onde viviam em condições miseráveis com seus pais, destaca a necessidade de proteger a infância e promover políticas públicas adequadas em Portugal.


É crucial que as autoridades atuem rapidamente na prevenção e proteção de crianças em situações de risco, investindo em profissionais que atuam na área de proteção à infância e juventude.


A institucionalização é uma medida necessária em casos extremos, mas seria preferível que os filhos e pais fossem colocados juntos numa casa, onde pudessem receber o apoio necessário para viver em condições adequadas.


Além disso, é fundamental reforçar o acompanhamento das famílias em situações vulneráveis e promover políticas públicas que garantam condições adequadas de vida para todos.


Fontes:

  • UNICEF Portugal: https://www.unicef.pt/

  • Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: https://www.cnpdpcj.gov.pt/

  • Direção-Geral da Saúde: https://www.dgs.pt/

  • Instituto de Segurança Social: https://www.seg-social.pt/

  • Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: https://www.mtsss.gov.pt/

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