25 de Abril: a liberdade ainda resiste ou está a ser minada por dentro?

A liberdade conquistada no 25 de Abril não corre hoje o mesmo perigo que correu quando havia censura, polícia política, guerra colonial e medo sentado à mesa das famílias. O perigo mudou de roupa. Já não entra pelas ruas com botas, comunicados militares e ordens transmitidas em voz seca; instala-se na linguagem pública, na suspeita permanente, na fadiga democrática, na facilidade com que se trata a liberdade como se fosse mobília herdada: está ali, sempre esteve ali, alguém há de a limpar.

Entre celebração e protocolo, o 25 de Abril revela hoje menos o que fomos e mais o que podemos perder.

Custa reconhecê-lo porque o país continua formalmente livre. Há eleições, há parlamento, há imprensa, há tribunais, há comemorações oficiais, há cravos nas lapelas e discursos junto às bandeiras. Mas as democracias não se gastam apenas quando deixam de existir. Gastam-se quando a sua gramática se mantém e o seu sentido se rarefaz.

O que celebramos realmente no 25 de Abril?

Celebramos o fim de uma ditadura e o nascimento de uma democracia constitucional. Celebramos também a passagem de um povo de súbdito a cidadão: a recuperação da palavra, do voto, da reunião, da associação, da imprensa livre, do direito a discordar sem medo de baterem à porta de madrugada.

O 25 de Abril não foi uma mudança administrativa de regime. Tocou a vida comum. Alterou o modo como se falava em casa, na escola, no trabalho, na rua. Deu estatuto político a quem antes era tratado como destinatário silencioso das decisões alheias. Abriu caminho à Constituição, aos direitos sociais, à liberdade sindical, à vida partidária, à possibilidade de uma criança crescer sem aprender primeiro a calar-se.

Essa celebração, porém, já não é vivida de uma só maneira. Nas autarquias, a diferença tornou-se visível: à esquerda, o 25 de Abril tende a prolongar-se em programas culturais, debates, concertos, sessões abertas e formas de participação pública; à direita, aparece muitas vezes num formato mais institucional, mais protocolar, mais contido. A diferença não absolve uns nem acusa outros. Mostra que a memória democrática deixou de ser um chão comum e passou também a ser território interpretado.

Quando uma data precisa de ser permanentemente explicada, é porque deixou de trabalhar sozinha. Talvez seja inevitável. Nenhuma revolução permanece viva apenas por ter vencido. Precisa de ser narrada, discutida, disputada até, para não se transformar num feriado com fotografias de arquivo, cravos repetidos e palavras gastas por uso cerimonial.

Porque é que a liberdade já não precisa de tanques para desaparecer?

A liberdade já não se perde apenas quando um quartel se move, uma rádio é ocupada ou um governo cai por violência. As democracias contemporâneas aprenderam a adoecer de modo mais lento. Mantêm eleições, parlamentos, tribunais, jornais e comemorações oficiais. Continuam a usar as palavras certas. Por vezes, usam-nas tanto que já quase ninguém pergunta o que ainda significam.

O desgaste começa quando a mentira deixa de escandalizar. Quando a brutalidade verbal passa por franqueza. Quando a exclusão de grupos inteiros é vendida como defesa do povo. Quando a suspeita permanente contra os juízes, os jornalistas, os professores, os migrantes ou as minorias deixa de ser ruído lateral e passa a organizar o debate público. Quando se diz “liberdade” para legitimar a humilhação dos mais vulneráveis.

Manuel Alegre disse-o com a lucidez de quem conhece a História por dentro: a liberdade já não se derruba com tanques; mina-se por dentro. A força da frase está no deslocamento do olhar. Tira-nos da imagem confortável do perigo antigo — o soldado, a censura, a cadeia — e obriga-nos a reconhecer formas menos teatrais de corrosão democrática. O autoritarismo nem sempre chega de uniforme. Pode chegar como impaciência. Como promessa de ordem. Como desprezo sorridente pelos direitos dos outros. Como vontade de substituir instituições imperfeitas por chefes providenciais.

Há uma vantagem perigosa neste tipo de ameaça: parece sempre pequena enquanto avança. Um excesso verbal aqui, uma suspeita lançada ali, uma minoria convertida em bode expiatório, um tribunal acusado de obstáculo, um jornalista transformado em inimigo, uma escola tratada como campo de doutrinação. Nada disto, isoladamente, parece o fim de uma democracia. Mas a democracia raramente se perde numa só frase. Perde-se quando demasiadas frases passam a ser aceitáveis.

O que está hoje em disputa?

Portugal continua a ter Constituição, eleições livres, alternância política, imprensa plural e tribunais independentes. A disputa passa por outro lugar: saber se a democracia conserva conteúdo humano ou se se limita a funcionar como procedimento.

Uma democracia pode votar muito e escutar pouco. Pode cumprir calendários eleitorais e perder densidade cívica. Pode ter instituições abertas e cidadãos fechados sobre si mesmos. Pode repetir a palavra “povo” enquanto expulsa da comunidade moral aqueles que não cabem numa identidade estreita, irritada, defensiva. Pode manter a fachada da liberdade e, ao mesmo tempo, aceitar que certos grupos sejam tratados como menos dignos de cuidado, de proteção ou de pertença.

O 25 de Abril não prometeu apenas urnas. Prometeu dignidade. Prometeu que ninguém seria propriedade do Estado, do patrão, da polícia, da censura ou do medo. Prometeu uma comunidade política onde a divergência não fosse crime e onde a pobreza, a ignorância e a submissão não fossem destino natural. Prometeu, pelo menos, que o poder teria limites e que a pessoa não seria esmagada sem direito à palavra.

Quando essa promessa se estreita, Abril não desaparece dos calendários. Continua nas avenidas, nas sessões solenes, nas escolas, nos cartazes municipais. Mas começa a faltar noutros lugares: no modo como se fala dos pobres, dos estrangeiros, das mulheres, das crianças, dos trabalhadores precários, dos velhos sem rede, dos que não têm voz bastante para entrar no estúdio ou na tribuna. Uma liberdade que já não protege os frágeis torna-se ornamento dos fortes.

Quem tem a responsabilidade de a defender?

A defesa da liberdade não pertence só ao Estado, aos partidos ou aos presidentes de câmara que organizam cerimónias. Pertence à escola, à família, ao jornal, à associação local, ao leitor que ainda distingue crítica de insulto, ao cidadão que não confunde autoridade com arbitrariedade. Pertence a quem percebe que a democracia não se conserva por inércia.

Há uma tentação persistente: imaginar que a liberdade se tornou automática. Como se o país tivesse atravessado a madrugada de 25 de Abril e, a partir daí, nada pudesse voltar atrás. A História não confirma essa confiança. As liberdades conquistadas podem sobreviver durante anos como forma e morrer devagar como experiência. Continuam escritas, mas já não organizam a vida comum. Continuam invocadas, mas deixam de travar a crueldade.

Defender a liberdade não exige veneração acrítica do passado. Exige atenção. Exige reconhecer que a memória democrática não é uma peça de museu, mas uma ferramenta de leitura do presente. Quando alguém relativiza a violência política, quando transforma direitos em privilégios suspeitos, quando apresenta a compaixão como fraqueza e a igualdade como ameaça, não está apenas a discordar dentro da democracia: está a deslocar o chão moral onde a democracia se apoia.

Esse deslocamento pode ser lento. Pode até parecer uma simples mudança de linguagem. Mas a linguagem prepara sempre alguma coisa. Antes de se restringirem direitos, aprende-se a falar deles como abuso. Antes de se atacar uma instituição, aprende-se a descrevê-la como inimiga. Antes de se abandonar uma pessoa, aprende-se a vê-la como peso, ameaça ou fraude.

O 25 de Abril ainda é um ponto de partida ou apenas uma data?

Se o 25 de Abril for apenas uma data, será domesticado. Terá discursos, coroas de flores, programas municipais, transmissões televisivas e fotografias de arquivo. Nada disso é desprezível. Uma democracia também precisa de rituais, de símbolos, de cerimónias que recordem aos distraídos que a liberdade teve custo. Mas uma memória apenas cerimonial pode conviver muito bem com a erosão daquilo que afirma celebrar.

Se continuar a ser ponto de partida, então incomoda. Obriga a perguntar quem ficou fora da promessa democrática. Obriga a olhar para os jovens que já nasceram livres, mas vivem sem horizonte; para os trabalhadores que têm direitos no papel e medo na vida; para os idosos isolados; para as crianças que herdam uma democracia cansada antes de aprenderem a amá-la; para os estrangeiros que contribuem para o país e continuam tratados como presença provisória, útil enquanto trabalha, suspeita quando pede reconhecimento.

O 25 de Abril não precisa de ser repetido como catecismo civil. Precisa de ser praticado onde a liberdade se torna concreta: no modo como se fala dos mais fracos, no respeito pelas instituições sem servilismo, na crítica ao poder sem ódio, na recusa de trocar direitos por ressentimento. A democracia não pede adoração. Pede uso. E aquilo que não se usa acaba por enferrujar.

A liberdade raramente desaparece quando todos estão atentos. Perde nitidez em dias normais, quando se aceita o inaceitável por fadiga, quando se chama exagero à vigilância cívica, quando se ri da crueldade por ela vir embrulhada em piada, quando se confunde memória com nostalgia. Talvez o risco não seja perdermos o 25 de Abril de uma vez. Talvez seja continuarmos a celebrá-lo sem reparar que, em certos lugares da vida pública, ele já começou a faltar.

#25DeAbril #Liberdade #Democracia #MemoriaDemocratica #Portugal #Cidadania #PensamentoCritico #HistoriaContemporanea #EspacoPublico #CulturaDemocratica #ErosaoDaLiberdade #ResponsabilidadeCivica #DireitosFundamentais #Sociedade #Analise #Reflexao #MyFraternity