O juiz “datado”

Segundo a Sábado, num artigo publicado pelo João Paulo Batalha, foi à porta fechada que foi escolhido "um péssimo juiz para o Tribunal Constitucional" e que "não é um problema isolado". "É um mal estrutural numa instituição cada vez mais indefensável.

Para, logo em seguida, declarar que "É mesmo penoso ler as 80 páginas do ensaio "Aborto e Direito Penal", publicado em 1984 por António Almeida Costa, agora apontado como putativo novo juiz do Tribunal Constitucional.

Não por ele expressar uma posição de que discordo em absoluto – que o aborto deve ser ilegal em todas as circunstâncias (mesmo todas, sendo que nos casos de risco de vida iminente para a mãe, lá se desculpa a ilegalidade).

O problema é a argumentação e é tudo o que vem a seguir, na conduta do candidato mas, muito pior, nas práticas do Tribunal que se propõe acolhê-lo. Pode ler a notícia completa AQUI

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Também acaba de ser publicada uma notícia, como os seguintes títulos:

Juiz de família em Viseu acusado de violência doméstica

Mulher, também juíza, apresentou queixa ao DIAP com relatos de maus-tratos e agressões

"Um juiz que sentenciou casos de família e menores é acusado de violência doméstica pela mulher, que é também juíza no Tribunal de Viseu. O caso seguiu para o Tribunal da Relação de Coimbra. Ao que o CM apurou, o processo terá sido espoletado a partir de uma queixa-crime da magistrada a relatar os maus-tratos e as agressões".

Leia a notícia completa AQUI

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