Termos e Condições

Última atualização: 30.04.2026
Site: www.myfraternity.org
Contacto: contacto@

1. Natureza do My Fraternity

O My Fraternity é um espaço de pensamento, memória e análise dedicado à cultura, à fraternidade, à espiritualidade, à reflexão maçónica e à vida contemporânea.

O site existe para reunir textos, reflexões, ensaios, notas de leitura, conteúdos de enquadramento, contributos históricos, culturais e simbólicos, bem como materiais destinados à valorização da palavra, da memória, da fraternidade e do estudo.

O My Fraternity não é uma plataforma comercial, não vende produtos, não presta serviços pagos e não disponibiliza subscrições pagas. O acesso aos conteúdos é feito nos termos definidos pelo próprio site, podendo existir comunicações, atualizações, newsletters ou conteúdos enviados aos leitores que manifestem interesse em acompanhá-lo.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, navegar, consultar conteúdos, utilizar formulários, subscrever comunicações ou interagir com o site www.myfraternity.org, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum dos pontos aqui previstos, deverá abster-se de utilizar o site ou de fornecer os seus dados através dos formulários existentes.
O My Fraternity pode alterar estes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário por razões legais, técnicas, organizativas ou de funcionamento do site.
A versão aplicável será sempre a que se encontrar publicada nesta página.

3. Conteúdos publicados

Os conteúdos publicados no My Fraternity têm natureza cultural, reflexiva, histórica, espiritual, maçónica, cívica, simbólica ou opinativa.
Podem incluir, entre outros:

a) ensaios;
b) textos de reflexão;
c) artigos de opinião;
d) notas culturais;
e) textos sobre memória, tradição e fraternidade;
f) conteúdos sobre pensamento maçónico;
g) reflexões espirituais ou éticas;
h) materiais de análise cultural, cívica ou internacional.

Os conteúdos devem ser lidos como contributos para o pensamento, o estudo, a interpretação e o debate.

Salvo indicação expressa em contrário, os textos publicados não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, fiscal, médico, psicológico, profissional ou técnico.

O My Fraternity procura publicar conteúdos com cuidado, rigor e boa-fé, mas não garante que todos os textos estejam permanentemente atualizados ou isentos de erro material.
Sempre que seja detetada uma incorreção relevante, o conteúdo poderá ser corrigido, atualizado, contextualizado ou retirado.

4. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitosa e compatível com a sua natureza cultural, fraterna e reflexiva.
É proibido utilizar o site para:

a) fins ilícitos, abusivos ou fraudulentos;
b) perturbar o funcionamento técnico do site;
c) tentar aceder indevidamente a áreas, sistemas ou conteúdos não autorizados;
d) introduzir vírus, malware, scripts ou qualquer código prejudicial;
e) copiar, extrair ou republicar conteúdos de forma abusiva;
f) violar direitos de autor, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
g) divulgar mensagens ofensivas, ameaçadoras, discriminatórias, difamatórias ou contrárias à dignidade humana.

5. Comunicações e contactos

O My Fraternity pode permitir que os utilizadores forneçam o seu contacto para receber comunicações, atualizações, newsletters, avisos sobre novos conteúdos ou outras informações relacionadas com o site.
O fornecimento desses dados é voluntário.
Ao fornecer o seu email ou outro contacto, o utilizador declara que os dados são verdadeiros e que autoriza a sua utilização para os fins indicados.
O utilizador pode pedir, a qualquer momento, a remoção dos seus dados da lista de contactos ou deixar de receber comunicações do My Fraternity.
Esse pedido deverá ser feito através dos contactos indicados no site.

6. Ausência de serviços pagos

O My Fraternity não disponibiliza, neste momento, serviços pagos, subscrições pagas, vendas online, produtos comerciais, áreas premium pagas ou pagamentos através do site.
Se, no futuro, vierem a existir serviços pagos, donativos, quotas, inscrições, conteúdos reservados mediante pagamento ou qualquer outra modalidade onerosa, os respetivos termos serão previamente definidos e comunicados aos utilizadores de forma clara.
Enquanto tal não suceder, estes Termos aplicam-se apenas à utilização gratuita do site e dos seus conteúdos.

7. Direitos de autor

Salvo indicação em contrário, todos os textos, títulos, imagens, capas, elementos gráficos, símbolos, logótipos, composições visuais, organização de conteúdos e demais materiais publicados no My Fraternity encontram-se protegidos por direitos de autor ou outros direitos legalmente aplicáveis.
É proibida a reprodução integral, republicação, adaptação, tradução, exploração comercial, arquivo sistemático ou distribuição dos conteúdos sem autorização prévia.
É permitida a citação curta de excertos, desde que:
a) seja indicada a fonte;
b) seja preservado o contexto;
c) não seja deturpado o sentido do conteúdo citado;
d) a utilização respeite a lei aplicável.

A partilha de ligações para páginas públicas do My Fraternity é permitida, desde que não seja feita de modo enganoso, ofensivo, abusivo ou suscetível de criar uma falsa associação ao site.

8. Imagens, símbolos e identidade visual

As imagens, capas, símbolos, logótipos, grafismos e demais elementos visuais publicados no My Fraternity fazem parte da identidade própria do site e acompanham os seus conteúdos.
O My Fraternity vê com natural alegria que os seus textos, imagens e capas sejam partilhados por leitores, amigos e pessoas que se revejam no seu espírito. A partilha é bem-vinda quando nasce do desejo de divulgar, comentar, recomendar ou fazer circular aquilo que aqui se publica.
Os leitores são, por isso, livres de partilhar ligações, artigos, imagens e capas do My Fraternity nas redes sociais, por mensagem, por email ou noutros meios de comunicação pessoal, desde que essa partilha respeite o contexto original e, sempre que possível, indique a origem.
Não é autorizada a utilização desses elementos de forma comercial, enganosa, ofensiva ou manipulada, nem a sua utilização de modo a sugerir uma representação oficial, parceria ou autorização específica do My Fraternity quando tal não exista.
A fraternidade também se exprime no modo como se partilha: com liberdade, respeito, lealdade ao sentido original e cuidado pela palavra comum.

9. Textos, mensagens ou contributos enviados

Sempre que o site permita o envio de mensagens, comentários, propostas de texto, formulários ou outros contributos, o utilizador é responsável pelo conteúdo que enviar.
Ao enviar qualquer conteúdo, o utilizador declara que:

a) tem legitimidade para o fazer;
b) o conteúdo não viola direitos de terceiros;
c) o conteúdo não é ilícito, ofensivo, difamatório ou discriminatório;
d) aceita que o My Fraternity possa analisar, editar, recusar, não publicar ou remover esse conteúdo.
O envio de textos, ideias, sugestões ou contributos não implica obrigação de publicação, resposta, remuneração ou conservação.

10. Ligações externas

O site pode conter ligações para páginas, documentos, instituições, artigos, redes sociais, plataformas ou outros conteúdos externos.
Essas ligações são disponibilizadas por razões informativas, culturais, contextuais ou de interesse para os leitores.

O My Fraternity não controla necessariamente os conteúdos, políticas, práticas de privacidade, segurança ou disponibilidade desses sites externos.
A existência de uma ligação externa não significa aprovação integral, representação, associação institucional ou responsabilidade pelo conteúdo do site de destino.

11. Proteção de dados pessoais

O My Fraternity pode tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador, nomeadamente endereço de email, nome, mensagem enviada por formulário ou outros dados necessários à comunicação com o site.

Esses dados destinam-se apenas às finalidades para que foram fornecidos, designadamente:

a) resposta a contactos;
b) envio de comunicações solicitadas;
c) gestão de newsletters ou atualizações;
d) segurança e funcionamento do site;
e) melhoria da experiência de utilização.
O utilizador pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos legalmente aplicáveis.
Os pedidos relativos a dados pessoais devem ser enviados para os contactos indicados no site.

12. Cookies e ferramentas técnicas

O site pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar tráfego ou integrar funcionalidades técnicas.
Quando legalmente exigido, será solicitado o consentimento do utilizador para a utilização de cookies não essenciais.
A informação específica sobre cookies poderá constar de aviso próprio ou de política própria disponibilizada no site.

13. Segurança e disponibilidade

O My Fraternity procura manter o site funcional, seguro e acessível.
Contudo, não garante que o site esteja disponível de forma permanente, ininterrupta ou isenta de falhas técnicas.
O acesso ao site pode ser temporariamente interrompido por razões de manutenção, atualização, segurança, falha técnica, problemas de alojamento ou circunstâncias alheias ao controlo do My Fraternity.

14. Responsabilidade

O My Fraternity não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base na leitura dos seus conteúdos.
Os textos publicados devem ser entendidos como materiais de reflexão, cultura, interpretação, memória e debate, não como instruções profissionais individualizadas.
O My Fraternity também não se responsabiliza por:
a) uso indevido do site por terceiros;
b) interpretações descontextualizadas dos conteúdos;
c) falhas técnicas temporárias;
d) conteúdos de sites externos;
e) reprodução abusiva de textos ou imagens por terceiros;
f) utilização não autorizada da identidade visual do site.
Nada nos presentes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei.

15. Alterações ao site e aos conteúdos

O My Fraternity pode, a qualquer momento, alterar, reorganizar, suspender ou retirar conteúdos, páginas, categorias, funcionalidades ou áreas do site.
Pode igualmente rever textos, atualizar publicações, corrigir erros, alterar títulos, modificar descrições ou reorganizar a estrutura interna do site.

16. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, serão aplicáveis os meios e tribunais competentes nos termos da lei portuguesa, salvo disposição legal imperativa em sentido diferente.

17. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, conteúdos publicados, direitos de autor, dados pessoais ou funcionamento do site, o contacto deverá ser feito através dos meios indicados no My Fraternity.
Contacto: [colocar contactos oficiais]

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