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Violência infantil em Portugal: a falha da justiça em proteger as crianças

Lamentavelmente, em Portugal, existem muitas histórias de crianças que foram vítimas de violência por parte dos seus pais e da própria justiça que não soube protegê-las.


Infelizmente, muitas dessas histórias são relatadas nos meios de comunicação social, tanto em jornais como em revistas online.


Histórias de violência infantil em Portugal


Um exemplo recente e chocante foi o caso da menina Valentina, que foi morta pelo próprio pai.


A mãe da criança tinha denunciado a violência doméstica que sofria, mas as autoridades judiciais não agiram de forma adequada para proteger a criança.


Este caso gerou uma onda de indignação e trouxe à tona muitas outras histórias de crianças vítimas de violência que não tiveram o apoio da justiça.


Outra história que chocou o país foi a do menino Rodrigo Lapa, que foi raptado em 1994 pelo próprio pai e nunca mais foi encontrado.


O pai foi condenado a 18 anos de prisão, mas nunca revelou o paradeiro do filho. Esta história tornou-se um símbolo das falhas do sistema judicial português em proteger as crianças.


Também há muitas histórias de crianças que são retiradas das suas famílias por motivos injustos.


Falhas da justiça em proteger as crianças


Por exemplo, em 2018, a história de uma mãe que teve o filho retirado pela Segurança Social porque este tinha excesso de peso gerou muita polémica.


Muitos especialistas argumentaram que a retirada da criança não foi justificada e que o sistema judicial falhou em proteger a criança e a família.


Estes casos são apenas alguns exemplos das muitas injustiças que ocorrem em Portugal, tanto por parte dos pais como da própria justiça.


É essencial que sejam tomadas medidas para proteger as crianças e garantir que as autoridades judiciais cumpram o seu papel em defender os direitos das crianças.


Lamentavelmente, em Portugal, existem muitas histórias de crianças que foram vítimas de violência por parte dos seus pais e da própria justiça que não soube protegê-las.


A população portuguesa só é conhecedora destas trágicas notícias, porque muitas dessas histórias são relatadas nos meios de comunicação social, tanto em jornais como em revistas online.

A Justiça reconhecerá as deficiências do sistema de justiça em Portugal no que diz respeito à proteção das crianças?


Infelizmente, os casos mencionados no texto são apenas a ponta do iceberg de uma realidade preocupante que precisa de ser abordada com urgência.


Retirada de crianças das famílias: quando o sistema falha.


Uma das principais deficiências é a falta de recursos disponíveis para lidar com casos de violência e abuso infantil. No entanto, só por si, isso justifica que a criança que está já a ser acompanhada por um juiz seja uma dessas vítimas?


Os tribunais muitas vezes estão sobrecarregados, o que pode levar a atrasos nos processos judiciais e à falta de atenção aos detalhes. Além disso, muitas vezes os magistrados não estão suficientemente capacitados para lidar com questões delicadas relacionadas com crianças.


Sendo assim, se só é a justiça a proteger essa crianças, que está já a ser acompanhada por um juiz, esta justificação pode ser aceitável para a sociedade portuguesa?

Outro problema é a falta de comunicação e colaboração entre as diferentes agências envolvidas na proteção das crianças, como os tribunais, as forças de segurança e os serviços sociais.


É crucial que estas agências trabalhem em conjunto para identificar precocemente casos de abuso infantil e garantir que as crianças recebam o apoio de que necessitam.


Mas se a criança já está a ser ouvida pelo Juiz e se a decisão que toma não a protege, o que deve ser feito?

Uma possível solução seria a criação de uma unidade especializada em casos de abuso infantil e violência doméstica, com magistrados especialmente treinados e recursos adequados para lidar com estes casos.


Esta unidade deveria ter a capacidade de investigar e processar rapidamente os casos e de oferecer apoio às vítimas e às suas famílias.

Outra solução seria aumentar a formação e sensibilização dos magistrados para lidar com questões delicadas relacionadas com crianças.


Sim, mas isto será eternamente uma justificação para a morte e sofrimento de crianças?


Soluções para proteger as crianças em Portugal.

Os juízes e magistrados devem estar cientes dos sinais de abuso infantil e violência e ser capazes de agir rapidamente quando esses sinais são identificados.

Além disso, é importante que haja uma melhor comunicação e colaboração entre as diferentes agências envolvidas na proteção das crianças. Isso pode ser alcançado através da criação de grupos de trabalho interdisciplinares, que reúnam magistrados, forças de segurança e serviços sociais para discutir casos específicos e garantir que as crianças recebam o apoio de que precisam.

Por isso, é necessário um esforço conjunto para melhorar o sistema de justiça em Portugal no que diz respeito à proteção das crianças.


A criação de uma unidade especializada, a formação adequada de magistrados e a melhoria da comunicação entre as agências envolvidas são algumas das medidas que podem ser tomadas para garantir que as crianças recebam a proteção e o apoio de que necessitam.


As mães (também pode ser o Pai, que o é raramente) de crianças que foram vítimas tanto do pai quanto da justiça em Portugal, em primeira mão o quão difícil é enfrentar um sistema que muitas vezes parece estar contra as vítimas e as suas famílias.


Os casos de violência doméstica e abuso infantil são muitas vezes tratados com negligência e falta de atenção.


As crianças são especialmente vulneráveis e precisam de proteção e apoio adequados, mas muitas vezes não recebem isso.


As famílias que denunciam casos de abuso muitas vezes enfrentam uma luta difícil e desanimadora para obter justiça.


Uma das principais deficiências do sistema de justiça é a falta de recursos disponíveis para lidar com casos de violência doméstica e abuso infantil.


Os tribunais muitas vezes estão sobrecarregados e há uma falta de magistrados especializados em lidar com esses casos delicados. Isso pode levar a atrasos nos processos judiciais e a uma falta de atenção aos detalhes, o que pode ser prejudicial para as vítimas.


Como já sabemos, outro problema é a falta de comunicação e colaboração entre as diferentes agências envolvidas na proteção das crianças, como os tribunais, as forças de segurança e os serviços sociais, ou, melhor a Segurança Social.


É crucial que estas agências trabalhem em conjunto para identificar precocemente casos de abuso infantil e garantir que as crianças recebam o apoio de que necessitam.


Os Pais que em nada contribuíram para prejudicar as crianças, gostariam de ver uma mudança significativa no sistema de justiça em Portugal em relação à proteção das crianças.


Precisamos de tribunais mais bem equipados para lidar com casos de abuso infantil e violência doméstica, com magistrados especialmente treinados e recursos adequados para lidar com esses casos.


É importante que todos estejam cientes dos sinais de abuso infantil e saibam como agir quando esses sinais são identificados.


Uma mãe de crianças que foram vítimas do pai e da justiça, acreditamos que é crucial que haja uma mudança significativa no sistema de justiça em Portugal em relação à proteção das crianças.


Só assim poderemos garantir que as crianças recebam a proteção e o apoio de que precisam e merecem.


As obras a indicar abordam a problemática da violência infantil em Portugal, as falhas do sistema judicial na proteção das crianças e apresentam propostas para solucionar esse problema.


  • "Violência Contra Crianças e Jovens em Portugal" de Jorge Quintas (2015)

  • "A Proteção da Criança em Perigo: A intervenção do Ministério Público" de Rute Teixeira Pedro (2017)

  • "Violência contra Crianças e Jovens em Portugal: Contributos para a sua caracterização" de Anabela Pereira et al. (2014)

  • "A Proteção de Menores em Portugal" de Ricardo Amaral (2016)

  • "Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica: Um Estudo em Portugal" de Elisabete Brasil e Lídia Oliveira (2015)


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