Proteção das crianças: desafios nos tribunais de família e menores em Portugal

Em Portugal, as crianças são frequentemente vítimas de violência, incluindo abuso físico e emocional, negligência e abuso sexual.

Para proteger essas crianças, é importante que os tribunais de família e menores levem em consideração todas as evidências de agressão a que elas estão sujeitas.

No entanto, relatos indicam que isso nem sempre acontece.

De acordo com o Centro de Estudos Judiciários, que é responsável pela formação contínua dos magistrados portugueses, a lei exige que os tribunais considerem todas as evidências de agressão física ou psicológica.

Além disso, a lei estabelece que a proteção das crianças é uma prioridade em qualquer processo judicial envolvendo menores, principalmente nos Tribunais de Família e Menores.

No entanto, o Instituto de Apoio à Criança (IAC) afirma que muitas vezes as crianças não são ouvidas adequadamente nos tribunais, ou suas declarações não são levadas a sério.

A proteção das crianças é uma questão muito séria, e é vital que os tribunais de família e menores levem em consideração todas as evidências de agressão a que elas estão sujeitas.

Para isso, é importante que as crianças sejam ouvidas adequadamente e que suas declarações sejam levadas a sério. Afinal, são as crianças que estão mais vulneráveis e precisam de proteção.

Bibliografia:

Centro de Estudos Judiciários. (2021). Proteção de menores em Portugal: desafios e boas práticas. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários.

Instituto de Apoio à Criança. (2021). Crianças vítimas de violência: um retrato nacional. Lisboa: Instituto de Apoio à Criança.

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