My Fraternity
14 de jun de 20232 min
Este é um cenário alarmante que lança dúvidas sobre a capacidade do sistema judicial em proteger as vítimas de violência doméstica.
De acordo com uma investigação recente, vítimas de violência doméstica muitas vezes não conseguem ver as suas denúncias traduzidas em ações judiciais efetivas.
Este é o caso de Rogério, cuja mãe nunca saiu de casa, apesar das evidentes agressões.
Apanhada numa espiral de violência, a mãe de Rogério acabou por morrer às mãos do próprio marido, deixando-o órfão de mãe e pai vivo, que confessou o crime.
O sistema judiciário português falhou em proteger a mãe de Rogério, e os sinais de abuso passaram despercebidos.
Casos semelhantes de falta de ação por parte dos tribunais têm levado muitas vítimas a ficarem desamparadas e a perpetuação da violência.
As autoridades têm sido instadas a adotar uma abordagem mais proativa na detecção precoce de casos de risco.
Escolas e serviços de saúde devem desempenhar um papel central na identificação de situações de abuso e na oferta de apoio adequado.
No entanto, tem sido notório que a falta de uma abordagem coordenada tem deixado muitas vítimas sem a ajuda necessária.
É imperativo que os tribunais em Portugal se empenhem em aplicar as leis de proteção de forma rigorosa e consistente, para que a justiça seja efetivamente alcançada e as vítimas possam encontrar o apoio e a proteção que merecem.