My Fraternity
25 de ago de 20232 min
Vitó Condenado a Três Anos de Prisão: Possibilidade de Cumprir Pena em Casa Sob Condições.
No decurso da última sexta-feira, o Tribunal de Bragança proferiu o veredito no caso de Vítor Soares, mais conhecido como Vitó, que foi sentenciado a uma pena de três anos de prisão.
Contudo, o desfecho deste caso reserva uma reviravolta, com a hipótese de cumprir a pena em regime domiciliário, desde que cumpra critérios rigorosos.
Entre essas condições contam-se exames regulares para confirmar a ausência de consumo de substâncias ilícitas, bem como a proibição de qualquer forma de contacto com coarguidos associados ao tráfico de droga. Importa frisar que, se estas condições não forem cumpridas, o regime domiciliário será revogado, traduzindo-se numa pena de prisão efetiva, segundo avança o Correio da Manhã.
É notório que o período em que Vitó permaneceu em prisão preventiva, totalizando um ano e dois meses, será contabilizado nos três anos de pena.
Rogério Jóia, comentador da CMTV, expressou o desejo de que Vitó possa adotar uma postura condizente com o desenvolvimento saudável dos seus filhos, proporcionando-lhes um ambiente propício ao crescimento.
Contudo, as palavras de Rogério Jóia suscitam reflexões acerca do sistema judicial.
Algumas testemunhas insinuaram que as transferências financeiras estariam associadas a dívidas, enquanto outras afirmaram que a posse das drogas pertencia a terceiros.
Com franqueza, Rogério Jóia expressou a sua inquietação, afirmando: "Há juízes que, por vezes, gostam de ser enganados e eu penso que este coletivo gostou de ser enganado e, então, deu mais uma hipótese a este senhor. Vamos ver se, daqui a algum tempo, não estamos novamente numa outra situação parecida com este senhor."
Com uma dose de realismo, frisou que é crucial que Vitó adote uma postura mais responsável em prol do bem-estar dos seus filhos e para estar à altura das expectativas da sociedade.
No entanto, Jóia também fez notar que os desafios do sistema judicial poderão transcender este caso.
Surgiu a interrogação sobre a possibilidade de indivíduos com penas suspensas poderem eventualmente cruzar-se novamente com Vitó.
A desqualificação das acusações de tráfico de droga, resultando numa pena menos severa, é vista por ele como uma desqualificação jurídica.
Esta análise suscita debates acerca da eficácia do sistema legal no tratamento de crimes desta natureza.